Administrativa
Arquivos em anexo
| Portarias E 3 2019 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 3 |
| Data: | 18/01/2019 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Institui Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual responsável pelos procedimentos necessários para elaboração, acompanhamento e análise do Relatório de Gestão (RELGES) e demais arquivos estruturados e não estruturados, referente ao exercício de 2018, para atender a Unidade Gestora - Fundo Previdenciário (Fuprev) desta autarquia, imprescindíveis ao envio e a homologação junto ao Sistema CidadES/TCEES e do SICONFI/STN até o dia 29 (vinte e nove) de março de 2019, conforme art. 82 da Lei Complementar Estadual nº 621 , de 08 de março de 2012 e art. 139 da Resolução TC nº 261 , de 04 de junho de 2013. | ||
| Lei Original: | Portarias E 3 2019 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/01/2019&dataFinal=18/01/2019 | ||
| Portarias E 11 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 11 |
| Data: | 01/11/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Institui Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual responsável pelos procedimentos necessários para elaboração, acompanhamento e análise do Relatório de Gestão (RELGES) e demais arquivos estruturados e não estruturados, eferente ao exerc1c10 de 2018, imprescindíveis ao envio e a homologação junto ao Sistema CidadES/TCEES e do SICONFI/STN até o dia 29 (vinte e nove) de março de 2019, conforme art. 82 da Lei Complementar Estadual nº 621, de 08 de março de 2012 e art. 139 da Resolução TC nº 261 , de 04 de junho de 2013. | ||
| Lei Original: | Portarias E 11 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=01/11/2018&dataFinal=01/11/2018 | ||
| Portarias E 12 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 12 |
| Data: | 01/11/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Institui Comissão Técnica para o arrolamento dos inventários físicos e contábeis dos bens móveis, imóveis e intangíveis, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, referente ao exercício de 2018, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2018. | ||
| Lei Original: | Portarias E 12 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=01/11/2018&dataFinal=01/11/2018 | ||
| Portarias E 8E 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 8E |
| Data: | 12/09/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 002/2018, datada de 19/02/2018. Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários. | ||
| Lei Original: | Portarias E 8E 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=12/09/2018&dataFinal=12/09/2018 | ||
| Portarias E 9E 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 9E |
| Data: | 12/09/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 012/2016, datada de 27/06/2016. Junta Médica Oficial | ||
| Lei Original: | Portarias E 9E 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=12/09/2018&dataFinal=12/09/2018 | ||
| Portarias E 4E 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 4E |
| Data: | 21/02/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 003/2018, datada de 31/01/2018. Comissão Organizadora do Concurso Público, | ||
| Lei Original: | Portarias E 4E 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/02/2018&dataFinal=21/02/2018 | ||
| Portarias E 3E 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 3E |
| Data: | 01/02/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 013/2016, datada de 13/10/2016. Comissão Organizadora do Concurso Público | ||
| Lei Original: | Portarias E 3E 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=01/02/2018&dataFinal=01/02/2018 | ||
| Portarias E 2E 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 2E |
| Data: | 22/01/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 013/2015, datada de 16/10/2015. Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários | ||
| Lei Original: | Portarias E 2E 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=22/01/2018&dataFinal=22/01/2018 | ||
| Portarias E 4 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 4 |
| Data: | 18/01/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Institui Comissão Técnica para o arrolamento dos inventários físicos e contábeis dos bens móveis, imóveis e intangíveis, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, referente ao exercício de 2018, para atender a Unidade Gestora - Fundo Financeiro (Fufin) desta autarquia, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2018. | ||
| Lei Original: | Portarias E 4 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/01/2019&dataFinal=18/01/2019 | ||
| Portarias E 5 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 5 |
| Data: | 18/01/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Institui Comissão Técnica para o arrolamento dos inventários físicos e contábeis dos bens móveis, imóveis e intangíveis, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, referente ao exercício de 2018, para atender a Unidade Gestora - Fundo Previdenciário (Fuprev) desta autarquia, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2018 | ||
| Lei Original: | Portarias E 5 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/01/2019&dataFinal=18/01/2019 | ||
| Portarias E 1E 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 1E |
| Data: | 15/01/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Responsável pela Gestão dos Recursos da Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Velha. | ||
| Lei Original: | Portarias E 1E 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=15/01/2018&dataFinal=15/01/2018 | ||