Administrativa

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Portarias E 12E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 12E
Data: 21/10/2020 Situação: Em vigor
Ementa: Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao exercício de 2020
Lei Original: Portarias E 12E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/10/2020&dataFinal=21/10/2020
Portarias E 10E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 10E
Data: 30/09/2020 Situação: Em vigor
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO PORTARIA-E Nº 008 DE 22/06/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 921 PAG.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Original: Portarias E 10E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=30/07/2020&dataFinal=30/07/2020
Portarias E 9E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 9E
Data: 30/07/2020 Situação: Em vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DOS PROCESSOS DE RECURSOS DE ENQUADRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, COM DIREITO A PARIDADE, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 6.293 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO Nº 048/2020
Lei Original: Portarias E 9E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=30/07/2020&dataFinal=30/07/2020
Portarias E 8E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 8E
Data: 23/06/2020 Situação: Em vigor
Ementa: Enquadra os aposentados e pensionistas do Município, com direito a paridade, no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Cargos de Fiscalização Municipal do Poder Executivo do Município de Vila Velha, que cumpriram os requisitos exigidos pela Lei n° 6.293 de 18 de fevereiro de 2020 e o Decreto n° 048/2020
Lei Original: Portarias E 8E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=23/06/2020&dataFinal=23/06/2020
Portarias E 7E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 7E
Data: 01/04/2020 Situação: Em vigor
Ementa: prorrogada por mais 15 (quinze) dias a suspensão do atendimento ao público na sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV, qual seja 1º de abril a 15 de abril de 2020.
Lei Original: Portarias E 7E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=01/04/2020&dataFinal=01/04/2020
Portarias E 6E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 6E
Data: 24/03/2020 Situação: Em vigor
Ementa: regime especial de trabalho no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV, em conformidade com os artigos 8º e 9º do Decreto Municipal Nº. 042/2020-R, e em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19
Lei Original: Portarias E 6E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=24/03/2020&dataFinal=24/03/2020
Portarias E 5E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 5E
Data: 18/03/2020 Situação: Em vigor
Ementa: Suspender até o dia 31 de março de 2020 as atividades de Perícia Médica Presencial.
Lei Original: Portarias E 5E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/03/2020&dataFinal=18/03/2020
Portarias E 4E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 4E
Data: 11/03/2020 Situação: Em vigor
Ementa: Altera a Portaria-E nº 002/2018, datada de 19/02/2018. Comissão de Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários
Lei Original: Portarias E 4E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=11/03/2020&dataFinal=11/03/2020
Portarias E 2E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 2E
Data: 31/01/2020 Situação: Em vigor
Ementa: Altera a Portaria-E nº 007/2018, datada de 11/07/2018. Prorrogar o prazo de vigência da Comissão Especial Temporária para Realização do Censo Previdenciário,
Lei Original: Portarias E 2E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=31/01/2020&dataFinal=31/01/2020
Portarias E 1E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 1E
Data: 21/01/2020 Situação: Em vigor
Ementa: Cria a Comissão de Seleção para Processamento e Julgamento das propostas apresentadas no Chamamento Público 001/2020 para aquisição de imóvel para sede do IPVV.
Lei Original: Portarias E 1E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/01/2020&dataFinal=21/01/2020
Portarias E 16E 2019
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 16E
Data: 22/11/2019 Situação: Em vigor
Ementa: Constituírem a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2019
Lei Original: Portarias E 16E 2019
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=22/11/2019&dataFinal=22/11/2019
Portarias E 12E 2019
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 12E
Data: 15/07/2019 Situação: Em vigor
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO.
Lei Original: Portarias E 12E 2019
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=15/07/2019&dataFinal=15/07/2019
Portarias E 13E 2019
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 13E
Data: 15/07/2019 Situação: Em vigor
Ementa: compor a Comissão da Junta Médica Oficial
Lei Original: Portarias E 13E 2019
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=15/07/2019&dataFinal=15/07/2019
Portarias E 11E 2019
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 11E
Data: 04/07/2019 Situação: Em vigor
Ementa: Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP no Instituto Previdenciário de Vila Velha.
Lei Original: Portarias E 11E 2019
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=04/07/2019&dataFinal=04/07/2019
Portarias E 10E 2019
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 10E
Data: 31/05/2019 Situação: Em vigor
Ementa: Cria Comissão do Processo Seletivo para contratação temporária de médico do trabalho.
Lei Original: Portarias E 10E 2019
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=31/05/2019&dataFinal=31/05/2019