Administrativa
Arquivos em anexo
| Portarias E 10E 2019 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 10E |
| Data: | 31/05/2019 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Cria Comissão do Processo Seletivo para contratação temporária de médico do trabalho. | ||
| Lei Original: | Portarias E 10E 2019 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=31/05/2019&dataFinal=31/05/2019 | ||
| Portarias E 10E 2020 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 10E |
| Data: | 30/09/2020 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO ÚNICO PORTARIA-E Nº 008 DE 22/06/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 921 PAG.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | Portarias E 10E 2020 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=30/07/2020&dataFinal=30/07/2020 | ||
| Portarias E 10E 2021 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 10E |
| Data: | 22/03/2021 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para redução dos riscos de disseminação do Corona vírus (COVID-19), no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) - IPVV e dá outras providências. | ||
| Lei Original: | Portarias E 10E 2021 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=22/03/2021&dataFinal=22/03/2021 | ||
| Portarias E 10E 2022 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 10E |
| Data: | 14/06/2022 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Recompõe a Junta Médica Oficial, designada pela Portaria-E 012/2016 para o exercício das atividades definidas no Decreto 005/2015. | ||
| Lei Original: | Portarias E 10E 2022 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=20/06/2022&dataFinal=20/06/2022 | ||
| Portarias E 10E 2023 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 10E |
| Data: | 15/06/2023 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2023, das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO – tendo como data base, para efeito de apuração dos dados, a data de 31 de dezembro de 2023. | ||
| Lei Original: | Portarias E 10E 2023 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=15/06/2023&dataFinal=15/06/2023 | ||
| Portarias E 11 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 11 |
| Data: | 01/11/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Institui Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual responsável pelos procedimentos necessários para elaboração, acompanhamento e análise do Relatório de Gestão (RELGES) e demais arquivos estruturados e não estruturados, eferente ao exerc1c10 de 2018, imprescindíveis ao envio e a homologação junto ao Sistema CidadES/TCEES e do SICONFI/STN até o dia 29 (vinte e nove) de março de 2019, conforme art. 82 da Lei Complementar Estadual nº 621, de 08 de março de 2012 e art. 139 da Resolução TC nº 261 , de 04 de junho de 2013. | ||
| Lei Original: | Portarias E 11 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=01/11/2018&dataFinal=01/11/2018 | ||
| Portarias E 11E 2019 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 11E |
| Data: | 04/07/2019 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP no Instituto Previdenciário de Vila Velha. | ||
| Lei Original: | Portarias E 11E 2019 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=04/07/2019&dataFinal=04/07/2019 | ||
| Portarias E 11E 2020 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 11E |
| Data: | 21/10/2020 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Lei Original: | Portarias E 11E 2020 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/10/2020&dataFinal=21/10/2020 | ||
| Portarias E 11E 2021 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 11E |
| Data: | 02/09/2021 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Substituir membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito do IPVV, constituída pela Portaria nº 007/2021. | ||
| Lei Original: | Portarias E 11E 2021 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=02/09/2021&dataFinal=02/09/2021 | ||
| Portarias E 11E 2022 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 11E |
| Data: | 28/06/2022 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Constitui a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2022 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) - IPVV. | ||
| Lei Original: | Portarias E 11E 2022 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=28/06/2022&dataFinal=28/06/2022 | ||
| Portarias E 12 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 12 |
| Data: | 01/11/2018 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Institui Comissão Técnica para o arrolamento dos inventários físicos e contábeis dos bens móveis, imóveis e intangíveis, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, referente ao exercício de 2018, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2018. | ||
| Lei Original: | Portarias E 12 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=01/11/2018&dataFinal=01/11/2018 | ||
| Portarias E 12E 2019 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 12E |
| Data: | 15/07/2019 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO. | ||
| Lei Original: | Portarias E 12E 2019 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=15/07/2019&dataFinal=15/07/2019 | ||
| Portarias E 12E 2020 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 12E |
| Data: | 21/10/2020 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao exercício de 2020 | ||
| Lei Original: | Portarias E 12E 2020 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/10/2020&dataFinal=21/10/2020 | ||
| Portarias E 12E 2021 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 12E |
| Data: | 02/09/2021 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Incluir membro na Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores no âmbito do IPVV, constituída pela Portaria nº 006/2021. | ||
| Lei Original: | Portarias E 12E 2021 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=02/09/2021&dataFinal=02/09/2021 | ||
| Portarias E 12E 2022 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 12E |
| Data: | 18/07/2022 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Cria Grupo de Trabalho para elaboração de Projeto de Lei a fim de revisar e alterar a Lei Complementar nº022/2012 que reorganiza o Regime Próprio dos Servidores Públicos do Município de Vila. | ||
| Lei Original: | Portarias E 12E 2022 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/07/2022&dataFinal=18/07/2022 | ||