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Portaria-E n 001 de 2025 - Institui TCE 0001 de 2025_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 001
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Institui TCE 0001 de 2025
Lei Original: Portaria-E n 001 de 2025 - Institui TCE 0001 de 2025_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 002 de 2025 - Retifica Portaria 001_2025_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 002
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Retifica Portaria 001 2025
Lei Original: Portaria-E n 002 de 2025 - Retifica Portaria 001_2025_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 002b de 2025 - nomeia presidente da Junta Medica_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 002B
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Nomeia presidente da Junta Medica
Lei Original: Portaria-E n 002b de 2025 - nomeia presidente da Junta Medica_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 003 de 2025 - Comissao Processo Seletivo_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 003
Data: 23/06/2025 Situação:
Ementa: Comissão Processo Seletivo
Lei Original: Portaria-E n 003 de 2025 - Comissao Processo Seletivo_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 004 de 2025 - Cancelamento de restos a pagar_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 004
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Cancelamento de restos a pagar
Lei Original: Portaria-E n 004 de 2025 - Cancelamento de restos a pagar_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 005 de 2025 - Designa gestor modulo contratacoes_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 005
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Designa gestor modulo contratacoes
Lei Original: Portaria-E n 005 de 2025 - Designa gestor modulo contratacoes_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 006 de 2025 - prorroga prazo TCE 001 de 2025_DOM
Espécie Normativa: Número: 006
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Prorroga prazo TCE 001 de 2025
Lei Original: Portaria-E n 006 de 2025 - prorroga prazo TCE 001 de 2025_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 007 de 2025 - Recadastramento_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 007
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Recadastramento
Lei Original: Portaria-E n 007 de 2025 - Recadastramento_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 008 de 2025 - Revisao de Beneficios_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 008
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Revisao de Beneficios
Lei Original: Portaria-E n 008 de 2025 - Revisao de Beneficios_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 009 de 2025 - Comissao de Gestao Documental_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 009
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Comissao de Gestao Documental
Lei Original: Portaria-E n 009 de 2025 - Comissao de Gestao Documental_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 010 de 2025 - Comite de Investimentos_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 010
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Comite de Investimentos
Lei Original: Portaria-E n 010 de 2025 - Comite de Investimentos_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 011 de 2025 - Comissao de Contratacao_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 011
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Comissao de Contratacao
Lei Original: Portaria-E n 011 de 2025 - Comissao de Contratacao_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 012 de 2025 - Torna sem efeito a Portaria-E 008 de 2025_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 012
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Torna sem efeito a Portaria-E 008 de 2025
Lei Original: Portaria-E n 012 de 2025 - Torna sem efeito a Portaria-E 008 de 2025_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 013 de 2025 - Revisao de Beneficios_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 013
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Revisao de Beneficios.
Lei Original: Portaria-E n 013 de 2025 - Revisao de Beneficios_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 014 de 2025 - Grupo de Trabalho Codigo de Etica_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 014
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Grupo de Trabalho Codigo de Etica
Lei Original: Portaria-E n 014 de 2025 - Grupo de Trabalho Codigo de Etica_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original: