Administrativa
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Portarias E 5E 2023 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 5E |
Data: | 07/02/2023 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Institui a Comissão Temporária para Recadastramento dos Beneficiários deste Instituto de Previdência. | ||
Lei Original: | Portarias E 5E 2023 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: |
Portarias E 5E 2024 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 5E |
Data: | 01/04/2024 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Reorganiza a Comissão de Recadastramento e Prova de Vida do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha. | ||
Lei Original: | Portarias E 5E 2024 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: |
Portarias E 6E 2020 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 6E |
Data: | 24/03/2020 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | regime especial de trabalho no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV, em conformidade com os artigos 8º e 9º do Decreto Municipal Nº. 042/2020-R, e em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19 | ||
Lei Original: | Portarias E 6E 2020 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=24/03/2020&dataFinal=24/03/2020 |
Portarias E 6E 2021 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 6E |
Data: | 26/01/2021 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designa Membros da Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores no âmbito do Instituto de Previdência. | ||
Lei Original: | Portarias E 6E 2021 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=26/01/2021&dataFinal=26/01/2021 |
Portarias E 6E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 6E |
Data: | 13/05/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Institui Comissão Eleitoral para Eleição dos Representantes dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipais para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 6E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=16/05/2022&dataFinal=16/05/2022 |
Portarias E 6E 2023 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 6E |
Data: | 09/03/2023 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designa Membros da Comissão de Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários no âmbito do Instituto de Previdência. | ||
Lei Original: | Portarias E 6E 2023 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: |
Portarias E 6E 2024 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 6E |
Data: | 01/04/2024 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Reorganiza a Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários. | ||
Lei Original: | Portarias E 6E 2024 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: |
Portarias E 7E 2018 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 7E |
Data: | 20/02/2019 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores. | ||
Lei Original: | Portarias E 7E 2018 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=20/02/2019&dataFinal=20/02/2019 |
Portarias E 7E 2019 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 7E |
Data: | 20/02/2019 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores. | ||
Lei Original: | Portarias E 7E 2019 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=20/02/2019&dataFinal=20/02/2019 |
Portarias E 7E 2020 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 7E |
Data: | 01/04/2020 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | prorrogada por mais 15 (quinze) dias a suspensão do atendimento ao público na sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV, qual seja 1º de abril a 15 de abril de 2020. | ||
Lei Original: | Portarias E 7E 2020 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=01/04/2020&dataFinal=01/04/2020 |
Portarias E 7E 2021 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 7E |
Data: | 26/06/2021 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito do IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 7E 2021 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=26/01/2021&dataFinal=26/01/2021 |
Portarias E 7E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 7E |
Data: | 27/05/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 7E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=31/05/2022&dataFinal=31/05/2022 |
Portarias E 7E 2023 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 7E |
Data: | 10/03/2023 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 7E 2023 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: |
Portarias E 7E 2024 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 7E |
Data: | 12/04/2024 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Compõe o Grupo de Trabalho para realização do Censo Previdenciário 2024. | ||
Lei Original: | Portarias E 7E 2024 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: |
Portarias E 8E 2018 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 8E |
Data: | 12/09/2018 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Altera a Portaria-E nº 002/2018, datada de 19/02/2018. Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários. | ||
Lei Original: | Portarias E 8E 2018 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=12/09/2018&dataFinal=12/09/2018 |