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Portarias E 5E 2023
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 5E
Data: 07/02/2023 Situação: Em vigor
Ementa: Institui a Comissão Temporária para Recadastramento dos Beneficiários deste Instituto de Previdência.
Lei Original: Portarias E 5E 2023
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 5E 2024
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 5E
Data: 01/04/2024 Situação: Em vigor
Ementa: Reorganiza a Comissão de Recadastramento e Prova de Vida do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha.
Lei Original: Portarias E 5E 2024
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 6E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 6E
Data: 24/03/2020 Situação: Em vigor
Ementa: regime especial de trabalho no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV, em conformidade com os artigos 8º e 9º do Decreto Municipal Nº. 042/2020-R, e em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19
Lei Original: Portarias E 6E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=24/03/2020&dataFinal=24/03/2020
Portarias E 6E 2021
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 6E
Data: 26/01/2021 Situação: Em vigor
Ementa: Designa Membros da Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores no âmbito do Instituto de Previdência.
Lei Original: Portarias E 6E 2021
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=26/01/2021&dataFinal=26/01/2021
Portarias E 6E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 6E
Data: 13/05/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Institui Comissão Eleitoral para Eleição dos Representantes dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipais para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV.
Lei Original: Portarias E 6E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=16/05/2022&dataFinal=16/05/2022
Portarias E 6E 2023
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 6E
Data: 09/03/2023 Situação: Em vigor
Ementa: Designa Membros da Comissão de Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários no âmbito do Instituto de Previdência.
Lei Original: Portarias E 6E 2023
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 6E 2024
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 6E
Data: 01/04/2024 Situação: Em vigor
Ementa: Reorganiza a Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários.
Lei Original: Portarias E 6E 2024
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 7E 2018
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 7E
Data: 20/02/2019 Situação: Em vigor
Ementa: Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores.
Lei Original: Portarias E 7E 2018
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=20/02/2019&dataFinal=20/02/2019
Portarias E 7E 2019
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 7E
Data: 20/02/2019 Situação: Em vigor
Ementa: Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores.
Lei Original: Portarias E 7E 2019
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=20/02/2019&dataFinal=20/02/2019
Portarias E 7E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 7E
Data: 01/04/2020 Situação: Em vigor
Ementa: prorrogada por mais 15 (quinze) dias a suspensão do atendimento ao público na sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV, qual seja 1º de abril a 15 de abril de 2020.
Lei Original: Portarias E 7E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=01/04/2020&dataFinal=01/04/2020
Portarias E 7E 2021
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 7E
Data: 26/06/2021 Situação: Em vigor
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito do IPVV.
Lei Original: Portarias E 7E 2021
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=26/01/2021&dataFinal=26/01/2021
Portarias E 7E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 7E
Data: 27/05/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV.
Lei Original: Portarias E 7E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=31/05/2022&dataFinal=31/05/2022
Portarias E 7E 2023
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 7E
Data: 10/03/2023 Situação: Em vigor
Ementa: Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV.
Lei Original: Portarias E 7E 2023
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 7E 2024
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 7E
Data: 12/04/2024 Situação: Em vigor
Ementa: Compõe o Grupo de Trabalho para realização do Censo Previdenciário 2024.
Lei Original: Portarias E 7E 2024
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 8E 2018
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 8E
Data: 12/09/2018 Situação: Em vigor
Ementa: Altera a Portaria-E nº 002/2018, datada de 19/02/2018. Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários.
Lei Original: Portarias E 8E 2018
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=12/09/2018&dataFinal=12/09/2018