Administrativa
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Portarias E 7E 2021 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 7E |
Data: | 26/06/2021 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito do IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 7E 2021 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=26/01/2021&dataFinal=26/01/2021 |
Portarias E 10E 2021 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 10E |
Data: | 22/03/2021 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para redução dos riscos de disseminação do Corona vírus (COVID-19), no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) - IPVV e dá outras providências. | ||
Lei Original: | Portarias E 10E 2021 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=22/03/2021&dataFinal=22/03/2021 |
Portarias E 4E 2021 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 4E |
Data: | 26/01/2021 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Constitui a Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários. | ||
Lei Original: | Portarias E 4E 2021 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=26/01/2021&dataFinal=26/01/2021 |
Portarias E 5E 2021 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 5E |
Data: | 26/01/2021 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Constitui a Comissão Temporária para Recadastramento dos Beneficiários deste Instituto de Previdência. | ||
Lei Original: | Portarias E 5E 2021 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=26/01/2021&dataFinal=26/01/2021 |
Portarias E 6E 2021 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 6E |
Data: | 26/01/2021 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designa Membros da Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores no âmbito do Instituto de Previdência. | ||
Lei Original: | Portarias E 6E 2021 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=26/01/2021&dataFinal=26/01/2021 |
Portarias E 8E 2021 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 8E |
Data: | 25/01/2021 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo. | ||
Lei Original: | Portarias E 8E 2021 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=25/01/2021&dataFinal=25/01/2021 |
Portarias E 1E 2021 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 1E |
Data: | 21/01/2021 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Atribui competência e define responsabilidade técnica do Contador | ||
Lei Original: | Portarias E 1E 2021 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/01/2021&dataFinal=21/01/2021 |
Portarias E 2E 2021 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 2E |
Data: | 21/01/2021 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto | ||
Lei Original: | Portarias E 2E 2021 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/01/2021&dataFinal=21/01/2021 |
Portarias E 3E 2021 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 3e |
Data: | 21/01/2021 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designar os servidores relacionados para constituírem a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2020, do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto | ||
Lei Original: | Portarias E 3E 2021 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/01/2021&dataFinal=21/01/2021 |
Portarias E 11E 2020 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 11E |
Data: | 21/10/2020 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
Lei Original: | Portarias E 11E 2020 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/10/2020&dataFinal=21/10/2020 |
Portarias E 12E 2020 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 12E |
Data: | 21/10/2020 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao exercício de 2020 | ||
Lei Original: | Portarias E 12E 2020 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/10/2020&dataFinal=21/10/2020 |
Portarias E 10E 2020 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 10E |
Data: | 30/09/2020 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | ALTERA O ANEXO ÚNICO PORTARIA-E Nº 008 DE 22/06/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 921 PAG.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Lei Original: | Portarias E 10E 2020 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=30/07/2020&dataFinal=30/07/2020 |
Portarias E 9E 2020 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 9E |
Data: | 30/07/2020 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DOS PROCESSOS DE RECURSOS DE ENQUADRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, COM DIREITO A PARIDADE, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 6.293 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO Nº 048/2020 | ||
Lei Original: | Portarias E 9E 2020 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=30/07/2020&dataFinal=30/07/2020 |
Portarias E 8E 2020 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 8E |
Data: | 23/06/2020 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Enquadra os aposentados e pensionistas do Município, com direito a paridade, no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Cargos de Fiscalização Municipal do Poder Executivo do Município de Vila Velha, que cumpriram os requisitos exigidos pela Lei n° 6.293 de 18 de fevereiro de 2020 e o Decreto n° 048/2020 | ||
Lei Original: | Portarias E 8E 2020 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=23/06/2020&dataFinal=23/06/2020 |
Portarias E 7E 2020 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 7E |
Data: | 01/04/2020 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | prorrogada por mais 15 (quinze) dias a suspensão do atendimento ao público na sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV, qual seja 1º de abril a 15 de abril de 2020. | ||
Lei Original: | Portarias E 7E 2020 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=01/04/2020&dataFinal=01/04/2020 |