Administrativa

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Portarias E 3E 2021
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 3e
Data: 21/01/2021 Situação: Em vigor
Ementa: Designar os servidores relacionados para constituírem a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2020, do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto
Lei Original: Portarias E 3E 2021
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/01/2021&dataFinal=21/01/2021
Portarias E 3E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 3E
Data: 18/04/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito do IPVV.
Lei Original: Portarias E 3E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=06/05/2022&dataFinal=06/05/2022
Portarias E 3E 2023
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 3E
Data: 07/02/2023 Situação: Em vigor
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito do IPVV.
Lei Original: Portarias E 3E 2023
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 3E 2024
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 3E
Data: 27/03/2024 Situação: Em vigor
Ementa: Reorganiza a Junta Médica do IPVV.
Lei Original: Portarias E 3E 2024
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 4 2018
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 4
Data: 18/01/2018 Situação: Em vigor
Ementa: Institui Comissão Técnica para o arrolamento dos inventários físicos e contábeis dos bens móveis, imóveis e intangíveis, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, referente ao exercício de 2018, para atender a Unidade Gestora - Fundo Financeiro (Fufin) desta autarquia, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2018.
Lei Original: Portarias E 4 2018
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/01/2019&dataFinal=18/01/2019
Portarias E 4E 2018
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 4E
Data: 21/02/2018 Situação: Em vigor
Ementa: Altera a Portaria-E nº 003/2018, datada de 31/01/2018. Comissão Organizadora do Concurso Público,
Lei Original: Portarias E 4E 2018
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/02/2018&dataFinal=21/02/2018
Portarias E 4E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 4E
Data: 11/03/2020 Situação: Em vigor
Ementa: Altera a Portaria-E nº 002/2018, datada de 19/02/2018. Comissão de Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários
Lei Original: Portarias E 4E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=11/03/2020&dataFinal=11/03/2020
Portarias E 4E 2021
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 4E
Data: 26/01/2021 Situação: Em vigor
Ementa: Constitui a Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários.
Lei Original: Portarias E 4E 2021
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=26/01/2021&dataFinal=26/01/2021
Portarias E 4E 2023
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 4E
Data: 07/02/2023 Situação: Em vigor
Ementa: Designa Membros da Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores no âmbito do Instituto de Previdência.
Lei Original: Portarias E 4E 2023
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 4E 2024
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 4E
Data: 01/04/2024 Situação: Em vigor
Ementa: Constitui o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Vila Velha, em atendimento ao disposto na Portaria do MPS nº. 1.467 de 02 de junho de 2022.
Lei Original: Portarias E 4E 2024
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 5 2018
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 5
Data: 18/01/2018 Situação: Em vigor
Ementa: Institui Comissão Técnica para o arrolamento dos inventários físicos e contábeis dos bens móveis, imóveis e intangíveis, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, referente ao exercício de 2018, para atender a Unidade Gestora - Fundo Previdenciário (Fuprev) desta autarquia, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2018
Lei Original: Portarias E 5 2018
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/01/2019&dataFinal=18/01/2019
Portarias E 5E 2020
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 5E
Data: 18/03/2020 Situação: Em vigor
Ementa: Suspender até o dia 31 de março de 2020 as atividades de Perícia Médica Presencial.
Lei Original: Portarias E 5E 2020
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/03/2020&dataFinal=18/03/2020
Portarias E 5E 2021
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 5E
Data: 26/01/2021 Situação: Em vigor
Ementa: Constitui a Comissão Temporária para Recadastramento dos Beneficiários deste Instituto de Previdência.
Lei Original: Portarias E 5E 2021
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=26/01/2021&dataFinal=26/01/2021
Portarias E 5E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 5E
Data: 18/04/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Relação de restos a pagar autorizados a serem cancelados, nos termos do Artigo 3º do Decreto n.º 344, de 21/09/2021.
Lei Original: Portarias E 5E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=19/04/2022&dataFinal=19/04/2022
Portarias E 5E 2022 2
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 5E
Data: 31/03/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Designa servidores para envio de remessas de contratação para atendimento do módulo CidadES junto ao TCEES.
Lei Original: Portarias E 5E 2022 2
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=01/04/2022&dataFinal=01/04/2022