Administrativa
Arquivos em anexo
| Portarias E 1E 2019 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 1E |
| Data: | 2024-09-04 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 007/2018, datada de 11/07/2018. Prorrogar o prazo de vigência da Comissão Especial Temporária para Realização do Censo Previdenciário | ||
| Lei Original: | Portarias E 1E 2019 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=07/01/2019&dataFinal=07/01/2019 | ||
| Portarias E 1E 2020 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 1E |
| Data: | 2020-01-21 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Cria a Comissão de Seleção para Processamento e Julgamento das propostas apresentadas no Chamamento Público 001/2020 para aquisição de imóvel para sede do IPVV. | ||
| Lei Original: | Portarias E 1E 2020 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/01/2020&dataFinal=21/01/2020 | ||
| Portarias E 1E 2021 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 1E |
| Data: | 2021-01-21 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Atribui competência e define responsabilidade técnica do Contador | ||
| Lei Original: | Portarias E 1E 2021 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/01/2021&dataFinal=21/01/2021 | ||
| Portarias E 1E 2022 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 1E |
| Data: | 2022-01-07 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Institui a Comissão Temporária para Recadastramento dos Beneficiários deste Instituto de Previdência. | ||
| Lei Original: | Portarias E 1E 2022 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=07/01/2022&dataFinal=07/01/2022 | ||
| Portarias E 1E 2023 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 1E |
| Data: | 2023-01-04 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV. | ||
| Lei Original: | Portarias E 1E 2023 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | |||
| Portarias E 2 2019 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 2 |
| Data: | 2019-01-18 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Institui Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual responsável pelos procedimentos necessários para elaboração, acompanhamento e análise do Relatório de Gestão (RELGES) e demais arquivos estruturados e não estruturados, referente ao exercício de 2018, para atender a Unidade Gestora - Fundo Financeiro (Fufin) desta autarquia, imprescindíveis ao envio e a homologação junto ao Sistema CidadES/TCEES e do SICONFI/STN até o dia 29 (vinte e nove) de março de 2019, conforme art. 82 da Lei Complementar Estadual nº 621 , de 08 de março de 2012 e art. 139 da Resolução TC nº 261 , de 04 de junho de 2013. | ||
| Lei Original: | Portarias E 2 2019 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/01/2019&dataFinal=18/01/2019 | ||
| Portarias E 20E 2021 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 20E |
| Data: | 2021-11-19 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Substituir membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito do IPVV, constituída pela Portaria nº 007/2021. | ||
| Lei Original: | Portarias E 20E 2021 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=19/11/2021&dataFinal=19/11/2021 | ||
| Portarias E 21E 2021 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 21E |
| Data: | 2021-11-19 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Inclui membro na Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores no âmbito do IPVV, constituída pela Portaria nº 006/2021 | ||
| Lei Original: | Portarias E 21E 2021 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=19/11/2021&dataFinal=19/11/2021 | ||
| Portarias E 23E 2021 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 23E |
| Data: | 2021-12-17 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV. | ||
| Lei Original: | Portarias E 23E 2021 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=17/12/2021&dataFinal=17/12/2021 | ||
| Portarias E 2E 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 2E |
| Data: | 2018-01-22 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 013/2015, datada de 16/10/2015. Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários | ||
| Lei Original: | Portarias E 2E 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=22/01/2018&dataFinal=22/01/2018 | ||
| Portarias E 2E 2020 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 2E |
| Data: | 2020-01-31 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 007/2018, datada de 11/07/2018. Prorrogar o prazo de vigência da Comissão Especial Temporária para Realização do Censo Previdenciário, | ||
| Lei Original: | Portarias E 2E 2020 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=31/01/2020&dataFinal=31/01/2020 | ||
| Portarias E 2E 2021 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 2E |
| Data: | 2021-01-21 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto | ||
| Lei Original: | Portarias E 2E 2021 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=21/01/2021&dataFinal=21/01/2021 | ||
| Portarias E 2E 2024 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 2E |
| Data: | 2024-03-26 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Constitui a comissão de licitação do Instituto de Previdência do Município de Vila Velha. | ||
| Lei Original: | Portarias E 2E 2024 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | |||
| Portarias E 3 2019 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 3 |
| Data: | 2019-01-18 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Institui Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual responsável pelos procedimentos necessários para elaboração, acompanhamento e análise do Relatório de Gestão (RELGES) e demais arquivos estruturados e não estruturados, referente ao exercício de 2018, para atender a Unidade Gestora - Fundo Previdenciário (Fuprev) desta autarquia, imprescindíveis ao envio e a homologação junto ao Sistema CidadES/TCEES e do SICONFI/STN até o dia 29 (vinte e nove) de março de 2019, conforme art. 82 da Lei Complementar Estadual nº 621 , de 08 de março de 2012 e art. 139 da Resolução TC nº 261 , de 04 de junho de 2013. | ||
| Lei Original: | Portarias E 3 2019 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/01/2019&dataFinal=18/01/2019 | ||
| Portarias E 3E 2018 | |||
| Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 3E |
| Data: | 2018-02-01 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 013/2016, datada de 13/10/2016. Comissão Organizadora do Concurso Público | ||
| Lei Original: | Portarias E 3E 2018 | ||
| Autor(es): | Presidente | ||
| Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=01/02/2018&dataFinal=01/02/2018 | ||