Administrativa

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Portaria-E n 012 de 2025 - Torna sem efeito a Portaria-E 008 de 2025_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 012
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Torna sem efeito a Portaria-E 008 de 2025
Lei Original: Portaria-E n 012 de 2025 - Torna sem efeito a Portaria-E 008 de 2025_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 013 de 2025 - Revisao de Beneficios_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 013
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Revisao de Beneficios.
Lei Original: Portaria-E n 013 de 2025 - Revisao de Beneficios_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 014 de 2025 - Grupo de Trabalho Codigo de Etica_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 014
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Grupo de Trabalho Codigo de Etica
Lei Original: Portaria-E n 014 de 2025 - Grupo de Trabalho Codigo de Etica_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 015 de 2025 - Altera a Portaria-E 009 de 2025_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 015
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Altera a Portaria-E 009 de 2025
Lei Original: Portaria-E n 015 de 2025 - Altera a Portaria-E 009 de 2025_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 016 de 2025 - Suspende as atividades da Junta Medica_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 016
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Suspende as atividades da Junta Medica
Lei Original: Portaria-E n 016 de 2025 - Suspende as atividades da Junta Medica_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 017 de 2025 - Altera a Portaria-E n 13 de 2025_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 017
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Altera a Portaria-E n 13 de 2025
Lei Original: Portaria-E n 017 de 2025 - Altera a Portaria-E n 13 de 2025_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 018 de 2025 - Designa Gestores e Fiscais de Contratos_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 018
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Designa Gestores e Fiscais de Contratos
Lei Original: Portaria-E n 018 de 2025 - Designa Gestores e Fiscais de Contratos_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portaria-E n 019 de 2025 - Comissao de Inventario Tecnica de Inventario_DOM
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 019
Data: 23/06/2025 Situação: Em vigor
Ementa: Comissao de Inventario Tecnica de Inventario.
Lei Original: Portaria-E n 019 de 2025 - Comissao de Inventario Tecnica de Inventario_DOM
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 1E 2019
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 1E
Data: 04/09/2024 Situação: Em vigor
Ementa: Altera a Portaria-E nº 007/2018, datada de 11/07/2018. Prorrogar o prazo de vigência da Comissão Especial Temporária para Realização do Censo Previdenciário
Lei Original: Portarias E 1E 2019
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=07/01/2019&dataFinal=07/01/2019
Portarias E 9E 2024
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 9E
Data: 11/06/2024 Situação: Em vigor
Ementa: Institui e designa servidores para comporem a Comissão Tawdécnica de Inventário Anual de 2024 de Bens Móveis, Intangíveis e de Almoxarifado do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) IPVV.
Lei Original: Portarias E 9E 2024
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/
Portarias E 8E 2024
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 8E
Data: 10/06/2024 Situação: Em vigor
Ementa: Designa Membros da Comissão de Ética do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) – IPVV.
Lei Original: Portarias E 8E 2024
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 7E 2024
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 7E
Data: 12/04/2024 Situação: Em vigor
Ementa: Compõe o Grupo de Trabalho para realização do Censo Previdenciário 2024.
Lei Original: Portarias E 7E 2024
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 4E 2024
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 4E
Data: 01/04/2024 Situação: Em vigor
Ementa: Constitui o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Vila Velha, em atendimento ao disposto na Portaria do MPS nº. 1.467 de 02 de junho de 2022.
Lei Original: Portarias E 4E 2024
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 5E 2024
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 5E
Data: 01/04/2024 Situação: Em vigor
Ementa: Reorganiza a Comissão de Recadastramento e Prova de Vida do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha.
Lei Original: Portarias E 5E 2024
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 6E 2024
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 6E
Data: 01/04/2024 Situação: Em vigor
Ementa: Reorganiza a Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários.
Lei Original: Portarias E 6E 2024
Autor(es): Presidente
Proposição Original: