Administrativa
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Portarias E 1E 2023 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 1E |
Data: | 04/01/2023 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 1E 2023 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: |
Portarias E 19E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 19E |
Data: | 28/11/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Aprovar a escala de férias dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha, para o ano de 2023 | ||
Lei Original: | Portarias E 19E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=28/11/2022&dataFinal=28/11/2022 |
Portarias E 17E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 17E |
Data: | 04/10/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) – IPVV – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao exercício de 2022 tendo como data base, para efeito de apuração dos dados, a data de 31 de dezembro de 2022, | ||
Lei Original: | Portarias E 17E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=05/10/2022&dataFinal=05/10/2022#consulta |
Portarias E 16E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 16E |
Data: | 01/10/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) – IPVV – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao exercício de 2022 tendo como data base, para efeito de apuração dos dados, a data de 31 de dezembro de 2022, | ||
Lei Original: | Portarias E 16E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=04/10/2022&dataFinal=04/10/2022 |
Portarias E 14E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 14E |
Data: | 19/07/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Cria Grupo de Trabalho para acompanhamento das rotinas envolvidas na confecção do cálculo atuarial de responsabilidade da SEMAD e da empresa de atuária contratada, relativo ao ano base 2022. | ||
Lei Original: | Portarias E 14E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=19/07/2022&dataFinal=19/07/2022 |
Portarias E 12E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 12E |
Data: | 18/07/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Cria Grupo de Trabalho para elaboração de Projeto de Lei a fim de revisar e alterar a Lei Complementar nº022/2012 que reorganiza o Regime Próprio dos Servidores Públicos do Município de Vila. | ||
Lei Original: | Portarias E 12E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/07/2022&dataFinal=18/07/2022 |
Portarias E 13E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 13E |
Data: | 18/07/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) - IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 13E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://www.ipvv.es.gov.br/legislacao/ver/81/:%20https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/07/2022&dataFinal=18/07/2022 |
Portarias E 11E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 11E |
Data: | 28/06/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Constitui a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2022 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) - IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 11E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=28/06/2022&dataFinal=28/06/2022 |
Portarias E 10E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 10E |
Data: | 14/06/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Recompõe a Junta Médica Oficial, designada pela Portaria-E 012/2016 para o exercício das atividades definidas no Decreto 005/2015. | ||
Lei Original: | Portarias E 10E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=20/06/2022&dataFinal=20/06/2022 |
Portarias E 9E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 9E |
Data: | 09/06/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designa servidores para compor Banca Examinadora para coordenar o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de profissional médico – especialidade medicina do trabalho – no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha - IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 9E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=10/06/2022&dataFinal=10/06/2022 |
Portarias E 8E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 8E |
Data: | 02/06/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Substitui membro da Comissão Eleitoral para Eleição dos Representantes dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipais para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 8E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=03/06/2022&dataFinal=03/06/2022 |
Portarias E 7E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 7E |
Data: | 27/05/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 7E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=31/05/2022&dataFinal=31/05/2022 |
Portarias E 6E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 6E |
Data: | 13/05/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Institui Comissão Eleitoral para Eleição dos Representantes dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipais para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 6E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=16/05/2022&dataFinal=16/05/2022 |
Portarias E 3E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 3E |
Data: | 18/04/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito do IPVV. | ||
Lei Original: | Portarias E 3E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=06/05/2022&dataFinal=06/05/2022 |
Portarias E 5E 2022 | |||
Espécie Normativa: | Portaria(E) | Número: | 5E |
Data: | 18/04/2022 | Situação: | Em vigor |
Ementa: | Relação de restos a pagar autorizados a serem cancelados, nos termos do Artigo 3º do Decreto n.º 344, de 21/09/2021. | ||
Lei Original: | Portarias E 5E 2022 | ||
Autor(es): | Presidente | ||
Proposição Original: | https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=19/04/2022&dataFinal=19/04/2022 |