Administrativa

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Portarias E 1E 2023
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 1E
Data: 04/01/2023 Situação: Em vigor
Ementa: Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV.
Lei Original: Portarias E 1E 2023
Autor(es): Presidente
Proposição Original:
Portarias E 19E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 19E
Data: 28/11/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Aprovar a escala de férias dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha, para o ano de 2023
Lei Original: Portarias E 19E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=28/11/2022&dataFinal=28/11/2022
Portarias E 17E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 17E
Data: 04/10/2022 Situação: Em vigor
Ementa: coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) – IPVV – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao exercício de 2022 tendo como data base, para efeito de apuração dos dados, a data de 31 de dezembro de 2022,
Lei Original: Portarias E 17E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=05/10/2022&dataFinal=05/10/2022#consulta
Portarias E 16E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 16E
Data: 01/10/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) – IPVV – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao exercício de 2022 tendo como data base, para efeito de apuração dos dados, a data de 31 de dezembro de 2022,
Lei Original: Portarias E 16E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=04/10/2022&dataFinal=04/10/2022
Portarias E 14E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 14E
Data: 19/07/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para acompanhamento das rotinas envolvidas na confecção do cálculo atuarial de responsabilidade da SEMAD e da empresa de atuária contratada, relativo ao ano base 2022.
Lei Original: Portarias E 14E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=19/07/2022&dataFinal=19/07/2022
Portarias E 12E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 12E
Data: 18/07/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para elaboração de Projeto de Lei a fim de revisar e alterar a Lei Complementar nº022/2012 que reorganiza o Regime Próprio dos Servidores Públicos do Município de Vila.
Lei Original: Portarias E 12E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/07/2022&dataFinal=18/07/2022
Portarias E 13E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 13E
Data: 18/07/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) - IPVV.
Lei Original: Portarias E 13E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://www.ipvv.es.gov.br/legislacao/ver/81/:%20https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=18/07/2022&dataFinal=18/07/2022
Portarias E 11E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 11E
Data: 28/06/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Constitui a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2022 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) - IPVV.
Lei Original: Portarias E 11E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=28/06/2022&dataFinal=28/06/2022
Portarias E 10E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 10E
Data: 14/06/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Recompõe a Junta Médica Oficial, designada pela Portaria-E 012/2016 para o exercício das atividades definidas no Decreto 005/2015.
Lei Original: Portarias E 10E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=20/06/2022&dataFinal=20/06/2022
Portarias E 9E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 9E
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Designa servidores para compor Banca Examinadora para coordenar o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de profissional médico – especialidade medicina do trabalho – no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha - IPVV.
Lei Original: Portarias E 9E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=10/06/2022&dataFinal=10/06/2022
Portarias E 8E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 8E
Data: 02/06/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Substitui membro da Comissão Eleitoral para Eleição dos Representantes dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipais para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV.
Lei Original: Portarias E 8E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=03/06/2022&dataFinal=03/06/2022
Portarias E 7E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 7E
Data: 27/05/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV.
Lei Original: Portarias E 7E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=31/05/2022&dataFinal=31/05/2022
Portarias E 6E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 6E
Data: 13/05/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Institui Comissão Eleitoral para Eleição dos Representantes dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipais para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV.
Lei Original: Portarias E 6E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=16/05/2022&dataFinal=16/05/2022
Portarias E 3E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 3E
Data: 18/04/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito do IPVV.
Lei Original: Portarias E 3E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=06/05/2022&dataFinal=06/05/2022
Portarias E 5E 2022
Espécie Normativa: Portaria(E) Número: 5E
Data: 18/04/2022 Situação: Em vigor
Ementa: Relação de restos a pagar autorizados a serem cancelados, nos termos do Artigo 3º do Decreto n.º 344, de 21/09/2021.
Lei Original: Portarias E 5E 2022
Autor(es): Presidente
Proposição Original: https://diariooficial.vilavelha.es.gov.br/Default.aspx?texto=&dataInicial=19/04/2022&dataFinal=19/04/2022