| Portarias (E) 2/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2019 |
| Ementa: | Institui Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual responsável pelos procedimentos necessários para elaboração, acompanhamento e análise do Relatório de Gestão (RELGES) e demais arquivos estruturados e não estruturados, referente ao exercício de 2018, para atender a Unidade Gestora - Fundo Financeiro (Fufin) desta autarquia, imprescindíveis ao envio e a homologação junto ao Sistema CidadES/TCEES e do SICONFI/STN até o dia 29 (vinte e nove) de março de 2019, conforme art. 82 da Lei Complementar Estadual nº 621 , de 08 de março de 2012 e art. 139 da Resolução TC nº 261 , de 04 de junho de 2013. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 1E/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2019 |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 007/2018, datada de 11/07/2018. Prorrogar o prazo de vigência da Comissão Especial Temporária para Realização do Censo Previdenciário | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 12/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2018 |
| Ementa: | Institui Comissão Técnica para o arrolamento dos inventários físicos e contábeis dos bens móveis, imóveis e intangíveis, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, referente ao exercício de 2018, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2018. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 11/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2018 |
| Ementa: | Institui Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual responsável pelos procedimentos necessários para elaboração, acompanhamento e análise do Relatório de Gestão (RELGES) e demais arquivos estruturados e não estruturados, eferente ao exerc1c10 de 2018, imprescindíveis ao envio e a homologação junto ao Sistema CidadES/TCEES e do SICONFI/STN até o dia 29 (vinte e nove) de março de 2019, conforme art. 82 da Lei Complementar Estadual nº 621, de 08 de março de 2012 e art. 139 da Resolução TC nº 261 , de 04 de junho de 2013. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 9E/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2018 |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 012/2016, datada de 27/06/2016. Junta Médica Oficial | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 8E/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2018 |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 002/2018, datada de 19/02/2018. Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 7E/2018 | |||
| Situação: | Alterada | Data: | 12/06/2018 |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 013/2017, datada de 08/12/2017. Comissão Especial Temporária para Realização do Censo Previdenciário | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 4E/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2018 |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 003/2018, datada de 31/01/2018. Comissão Organizadora do Concurso Público, | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 3E/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2018 |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 013/2016, datada de 13/10/2016. Comissão Organizadora do Concurso Público | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 2E/2018 | |||
| Situação: | Alterada | Data: | 22/01/2018 |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 013/2015, datada de 16/10/2015. Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
