| Resolução 3/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
| Ementa: | Regulamenta o Decreto nº. 193 de 03 de julho de 2012. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 2/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
| Ementa: | Reorganiza o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Vila Velha, em atendimento ao disposto na Portaria do MPS nº. 1.467 de 02 de junho de 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 1/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2024 |
| Ementa: | Regulamenta o Decreto Municipal nº 307/2023 no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Vila Velha - IPVV | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 2/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2022 |
| Ementa: | procedimentos de operacionalização a serem observados na revisão de benefícios previdenciários por Incapacidade Permanente, concedidos em conformidade com o disposto no artigo nº 99 da Lei Complementar nº 022/2012 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA | |||
| Resolução 1/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/01/2022 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012 NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES - IPVV. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA | |||
| Resolução 3/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | "APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO " | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 2/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2021 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 1/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2021 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A CONTENÇÃO E REDUÇÂO DE GASTOS" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
