INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

VILA VELHA

LEGISLAÇÃO - Resolução

Resolução 2/2022
Situação: Em vigor Data: 24/03/2022
Ementa: procedimentos de operacionalização a serem observados na revisão de benefícios previdenciários por Incapacidade Permanente, concedidos em conformidade com o disposto no artigo nº 99 da Lei Complementar nº 022/2012
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA
Resolução 1/2022
Situação: Em vigor Data: 17/01/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012 NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES - IPVV.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA
Resolução 3/2021
Situação: Em vigor Data: 23/11/2021
Ementa: "APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO "
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 2/2021
Situação: Em vigor Data: 21/10/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 1/2021
Situação: Em vigor Data: 26/01/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A CONTENÇÃO E REDUÇÂO DE GASTOS"
DETALHES LEI ORIGINAL
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