Portarias (E) 6E/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2022 |
Ementa: | Institui Comissão Eleitoral para Eleição dos Representantes dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipais para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 5E/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2022 |
Ementa: | Relação de restos a pagar autorizados a serem cancelados, nos termos do Artigo 3º do Decreto n.º 344, de 21/09/2021. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 3E/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2022 |
Ementa: | Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito do IPVV. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 5E/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2022 |
Ementa: | Designa servidores para envio de remessas de contratação para atendimento do módulo CidadES junto ao TCEES. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Resolução 2/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2022 |
Ementa: | procedimentos de operacionalização a serem observados na revisão de benefícios previdenciários por Incapacidade Permanente, concedidos em conformidade com o disposto no artigo nº 99 da Lei Complementar nº 022/2012 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA |
Resolução 1/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/01/2022 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012 NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES - IPVV. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA |
Portarias (E) 1E/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2022 |
Ementa: | Institui a Comissão Temporária para Recadastramento dos Beneficiários deste Instituto de Previdência. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 23E/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2021 |
Ementa: | Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Resolução 3/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
Ementa: | "APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO " | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias (E) 21E/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2021 |
Ementa: | Inclui membro na Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores no âmbito do IPVV, constituída pela Portaria nº 006/2021 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |