| Portarias (E) 9E/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
| Ementa: | Institui e designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2024 de Bens Móveis, Intangíveis e de Almoxarifado do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) IPVV. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 8E/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2024 |
| Ementa: | Designa Membros da Comissão de Ética do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) – IPVV. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA | |||
| Resolução 5/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a notificação para realização do Censo Previdenciário dos SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES bem como prorroga o prazo de execução deste. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 7E/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2024 |
| Ementa: | Compõe o Grupo de Trabalho para realização do Censo Previdenciário 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 3/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
| Ementa: | Regulamenta o Decreto nº. 193 de 03 de julho de 2012. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 2/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
| Ementa: | Reorganiza o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Vila Velha, em atendimento ao disposto na Portaria do MPS nº. 1.467 de 02 de junho de 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 6E/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
| Ementa: | Reorganiza a Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 5E/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
| Ementa: | Reorganiza a Comissão de Recadastramento e Prova de Vida do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 4E/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
| Ementa: | Constitui o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Vila Velha, em atendimento ao disposto na Portaria do MPS nº. 1.467 de 02 de junho de 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 3E/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2024 |
| Ementa: | Reorganiza a Junta Médica do IPVV. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
