| Portarias (E) 12E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2020 |
| Ementa: | Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao exercício de 2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 11E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2020 |
| Ementa: | Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 10E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2020 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO ÚNICO PORTARIA-E Nº 008 DE 22/06/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 921 PAG.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 9E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DOS PROCESSOS DE RECURSOS DE ENQUADRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, COM DIREITO A PARIDADE, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 6.293 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO Nº 048/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 8E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2020 |
| Ementa: | Enquadra os aposentados e pensionistas do Município, com direito a paridade, no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Cargos de Fiscalização Municipal do Poder Executivo do Município de Vila Velha, que cumpriram os requisitos exigidos pela Lei n° 6.293 de 18 de fevereiro de 2020 e o Decreto n° 048/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 7E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2020 |
| Ementa: | prorrogada por mais 15 (quinze) dias a suspensão do atendimento ao público na sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV, qual seja 1º de abril a 15 de abril de 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 6E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2020 |
| Ementa: | regime especial de trabalho no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV, em conformidade com os artigos 8º e 9º do Decreto Municipal Nº. 042/2020-R, e em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 5E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2020 |
| Ementa: | Suspender até o dia 31 de março de 2020 as atividades de Perícia Médica Presencial. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 4E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2020 |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 002/2018, datada de 19/02/2018. Comissão de Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 2E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | Altera a Portaria-E nº 007/2018, datada de 11/07/2018. Prorrogar o prazo de vigência da Comissão Especial Temporária para Realização do Censo Previdenciário, | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
