| Portarias (E) 5E/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2021 |
| Ementa: | Constitui a Comissão Temporária para Recadastramento dos Beneficiários deste Instituto de Previdência. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 4E/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2021 |
| Ementa: | Constitui a Comissão Interna para Análise e Regularização dos Processos de Concessão de Benefícios Previdenciários. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 1/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2021 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A CONTENÇÃO E REDUÇÂO DE GASTOS" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 8E/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2021 |
| Ementa: | Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 3E/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2021 |
| Ementa: | Designar os servidores relacionados para constituírem a Comissão Técnica de Inventário Anual de 2020, do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 2E/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2021 |
| Ementa: | Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 1E/2021 | |||
| Situação: | Alterada | Data: | 21/01/2021 |
| Ementa: | Atribui competência e define responsabilidade técnica do Contador | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 12E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2020 |
| Ementa: | Comissão Técnica de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao exercício de 2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 11E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2020 |
| Ementa: | Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras deste Instituto de Previdência – FUFIN, FUPREV e TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 10E/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2020 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO ÚNICO PORTARIA-E Nº 008 DE 22/06/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 921 PAG.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
