| Resolução 2/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2022 |
| Ementa: | procedimentos de operacionalização a serem observados na revisão de benefícios previdenciários por Incapacidade Permanente, concedidos em conformidade com o disposto no artigo nº 99 da Lei Complementar nº 022/2012 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA | |||
| Resolução 1/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/01/2022 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012 NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES - IPVV. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA | |||
| Portarias (E) 1E/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2022 |
| Ementa: | Institui a Comissão Temporária para Recadastramento dos Beneficiários deste Instituto de Previdência. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 23E/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2021 |
| Ementa: | Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 3/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | "APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO " | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 21E/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2021 |
| Ementa: | Inclui membro na Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores no âmbito do IPVV, constituída pela Portaria nº 006/2021 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 20E/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2021 |
| Ementa: | Substituir membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito do IPVV, constituída pela Portaria nº 007/2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 19E/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2021 |
| Ementa: | Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 18E/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2021 |
| Ementa: | Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias (E) 17E/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2021 |
| Ementa: | Institui procedimentos para o RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA anual dos beneficiários aposentados e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (ES) - IPVV. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
