INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

VILA VELHA

LEGISLAÇÃO

Portarias (E) 10E/2022
Situação: Em vigor Data: 14/06/2022
Ementa: Recompõe a Junta Médica Oficial, designada pela Portaria-E 012/2016 para o exercício das atividades definidas no Decreto 005/2015.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias (E) 9E/2022
Situação: Em vigor Data: 09/06/2022
Ementa: Designa servidores para compor Banca Examinadora para coordenar o Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de profissional médico – especialidade medicina do trabalho – no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha - IPVV.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias (E) 8E/2022
Situação: Em vigor Data: 02/06/2022
Ementa: Substitui membro da Comissão Eleitoral para Eleição dos Representantes dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipais para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias (E) 7E/2022
Situação: Em vigor Data: 27/05/2022
Ementa: Designa servidores para atuarem como Fiscais e Gestores dos contratos celebrados pelo IPVV.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias (E) 6E/2022
Situação: Em vigor Data: 13/05/2022
Ementa: Institui Comissão Eleitoral para Eleição dos Representantes dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipais para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha – IPVV.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias (E) 5E/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Relação de restos a pagar autorizados a serem cancelados, nos termos do Artigo 3º do Decreto n.º 344, de 21/09/2021.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias (E) 3E/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão no âmbito do IPVV.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias (E) 5E/2022
Situação: Em vigor Data: 31/03/2022
Ementa: Designa servidores para envio de remessas de contratação para atendimento do módulo CidadES junto ao TCEES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 2/2022
Situação: Em vigor Data: 24/03/2022
Ementa: procedimentos de operacionalização a serem observados na revisão de benefícios previdenciários por Incapacidade Permanente, concedidos em conformidade com o disposto no artigo nº 99 da Lei Complementar nº 022/2012
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA
Resolução 1/2022
Situação: Em vigor Data: 17/01/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012 NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES - IPVV.
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